Cumprimento de sentença 5004951-18.2020.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

MARCOS VINICIO DOS SANTOS BARCIA

CPF 006.***.***-88

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE

CNPJ 88.***.***.0001-30

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/09/2025, 18:23

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BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DA SILVA DO VAL

OAB/RS 088265•Representa: ATIVO

CLAIRTON DA SILVEIRA

OAB/RS 073074•Representa: ATIVO

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAICON CORTES GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

25/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

22/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

21/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/08/2025, 11:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86413190-6

21/08/2025, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86413189-2

21/08/2025, 09:33

Expedição de ofício

20/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2025, 09:03

Despacho

13/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:27

Juntada de Petição

07/08/2025, 02:26

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 13:11

ACORDO

•31/03/2020, 03:57

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