Habeas Corpus 0398285-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0398285-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 988963/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954846/GO (2024/0398285-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RAUL GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS - GO043073 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954846/GO (2024/0398285-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RAUL GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS - GO043073 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988963 - AgRg no HC 954846 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de RAUL GONCALVES VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 988963/2024 - AgRg no HC 954846

17/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 988963/2024

07/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 988963/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2024

06/11/2024, 23:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988136/2024

06/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 988136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:10

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