Agravo em Recurso Especial 5004951-18.2020.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-61

Autor

MARCOS VINICIO DOS SANTOS BARCIA

CPF 006.***.***-88

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:43

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SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE

CNPJ 88.***.***.0001-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649•Representa: ATIVO

CLAIRTON DA SILVEIRA

OAB/RS 073074•Representa: PASSIVO

CRISTINA DA SILVA DO VAL

OAB/RS 088265•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:43

Conheço do agravo de BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/05/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/02/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 22:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 11:13

Agravo em Recurso Especial

•09/12/2024, 11:13

Certidão

•09/12/2024, 11:13

Decisão

•09/12/2024, 11:13

Certidão

•09/12/2024, 11:13

Acórdão

•09/12/2024, 11:13

Acórdão

•09/12/2024, 11:13

Decisão

•09/12/2024, 11:13

Certidão

•09/12/2024, 11:13

Decisão

•09/12/2024, 11:13

Sentença

•09/12/2024, 11:13

Decisão

•09/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:13

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