Apelação Cível 5004951-18.2020.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

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Partes do Processo

MARCOS VINICIO DOS SANTOS BARCIA

CPF 006.***.***-88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-61

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86413190-6

21/08/2025, 10:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3934/005/86413189-2

21/08/2025, 10:08

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SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE

CNPJ 88.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DA SILVA DO VAL

OAB/RS 088265•Representa: ATIVO

CLAIRTON DA SILVEIRA

OAB/RS 073074•Representa: ATIVO

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762•Representa: PASSIVO

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS 060346•Representa: PASSIVO

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165•Representa: PASSIVO

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA <br>R$13.038,05 em 04/08/2025 (ID 050000004092507311) <br>Ag./Op./Conta: 3934/005/86413190-6

05/08/2025, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$13.038,05 em 31/07/2025 (ID 050000002142507313) <br>Ag./Op./Conta: 3934/005/86413189-2

01/08/2025, 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

13/06/2025, 17:52

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

24/04/2025, 11:47

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

31/01/2025, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004951182020404710820241209110958

09/12/2024, 11:10

Decisão interlocutória

06/12/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/11/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/10/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/10/2024, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/10/2024, 20:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/09/2024, 19:30

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 01:11

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 16:06

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