Agravo em Recurso Especial 0702371-82.2023.8.07.0012 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0702371-82.2023.8.07.0012 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 4645/2025

07/01/2025, 20:11

Protocolizada Petição 4645/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025

03/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de JOSE RAMIRO SOARES DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/09/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861947/2024

30/09/2024, 22:11

Protocolizada Petição 861947/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 21:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/09/2024, 12:14

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/01/2025, 20:11

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:40

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