Agravo em Recurso Especial 0021312-41.2016.8.19.0204 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0021312-41.2016.8.19.0204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o substabelecimento de ID 1087 encontra-se apócrifo. Ao autor.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório sobre o petição de fls.1107.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o autor para que esclareça os dados bancários fornecidos no ID 1097, uma vez que não foi localizada nos autos procuração que comprove a representação do patrono indicado no referido ID.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o autor para que esclareça os dados bancários fornecidos no ID 1097, uma vez que não foi localizada nos autos procuração que comprove a representação do patrono indicado no referido ID.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que a parte ré juntou aos autos comprovante de pagamento da condenação às fls.1094 e que a parte autora deu quitação, conforme fls.1097, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento na forma requerida às fls.1097. Expeça-se, com as cautelas de praxe.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, cumprir o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo do percentual de 10% sobre os valores devidos e não quitados, bem como honorários de advogado de dez por cento, na forma do art. 523 do NCPC. Observe-se que o devedor será intimado por publicação no DJE, caso possua advogado regularmente constituído nos autos, e por carta com aviso de recebimento quando assistido pela Defensoria Pública ou quando não possuir advogado constituído nos autos, conforme disposto no art. 513, § 2º do NCPC. Atentem-se as partes que, conforme previsto no art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:13

Publicação

27/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2732248/RJ (2024/0323713-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA EMBARGANTE: CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA ADVOGADOS: ELIANA DA COSTA LOURENÇO - RJ051575 ALEXANDRE TOURINHO ZONIS - RJ163430 VICTORIA CAMARGO RIBEIRO - RJ227068 EMBARGADO: JAMILTON PEREIRA DO ROSARIO ADVOGADOS: DAYZE FERREIRA CAVALHEIRO - RJ040567 CLAUDIO ALEXANDRE BRITO - RJ180775 INTERESSADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A OUTRO NOME: BRONSTEIN MEDICINA DIAGNOSTICA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:16

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•02/03/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 00:00

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