Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:31
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:31
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.
30/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/12/2024, 10:41
Redistribuição
27/12/2024, 10:30
Publicação
20/12/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 21:25
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 21:15
Distribuição
18/12/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 15:00
Petição (Impugnação)
30/11/2024, 07:31
Protocolo de Petição
30/11/2024, 07:14
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744120/SP (2024/0342400-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268
JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
GABRIELA COSTA FREITAS - RJ167591
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLAGGIO DE PANAMBY
ADVOGADO: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 20:01
Protocolo de Petição
19/11/2024, 19:40
Publicação
29/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:31
Ato ordinatório
25/10/2024, 22:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)