Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - 1) Fls.796/800 - Fica a parte ré intimada a efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de 15 dias, conforme art. 523 do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. 2) Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntario, fica a parte ré ciente de que se iniciará o prazo de 15 dias para apresentação da impugnação, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - 1 - Cumpra-se v. Acórdão. /r/n2 - Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido./r/n3 - Nada sendo requerido o processo será arquivado, sendo certo que o silêncio importará em anuência com o arquivamento.
08/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 23:49
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
EMBARGADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:06
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•05/11/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•08/05/2025, 00:00
28/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 23:49
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
EMBARGADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
EMBARGADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 12:21
Protocolo de Petição
03/02/2025, 12:05
Publicação
27/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
EMBARGADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2025, 15:51
Protocolo de Petição
23/01/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 15:01
Protocolo de Petição
08/01/2025, 14:45
Publicação
20/12/2024, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
AGRAVADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:55
Conclusão (para julgamento)
10/12/2024, 19:19
Recebimento
10/12/2024, 18:45
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:27
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:18
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
AGRAVADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Publicação
25/11/2024, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
AGRAVADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:36
Redistribuição
22/11/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2734144/RJ (2024/0324897-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976
JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663
PATRICIA DE PAIVA ABADE - RJ197973
AGRAVADO: R S DA S
REPRESENTADO POR: D B S
ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO - RJ164375
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
22/11/2024, 00:00
Recebimento
21/11/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 20:55
Distribuição
21/11/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 14:15
Petição (Impugnação)
12/11/2024, 13:41
Protocolo de Petição
12/11/2024, 13:25
Publicação
23/10/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 16:41
Protocolo de Petição
21/10/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 22:51
Protocolo de Petição
03/10/2024, 22:31
Publicação
02/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
30/09/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)