Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025604-89.2012.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
RÉU: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216)
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334)
ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 269 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5025604-89.2012.8.27.2729/TO
AUTOR: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)
ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)
AUTOR: MARCELO FALCÃO SOARES
ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)
ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)
RÉU: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216)
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334)
ADVOGADO(A): THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
23/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:33
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:33
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
EMBARGADO: MARCELO FALCÃO SOARES
EMBARGADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:18
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
EMBARGADO: MARCELO FALCÃO SOARES
EMBARGADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
EMBARGADO: MARCELO FALCÃO SOARES
EMBARGADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:18
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
EMBARGADO: MARCELO FALCÃO SOARES
EMBARGADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 20:00
Petição (Impugnação)
18/02/2025, 19:21
Protocolo de Petição
18/02/2025, 19:04
Publicação
11/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
EMBARGADO: MARCELO FALCÃO SOARES
EMBARGADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 17:01
Protocolo de Petição
07/02/2025, 16:50
Publicação
19/12/2024, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: MARCELO FALCÃO SOARES
AGRAVADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:20
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:10
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: MARCELO FALCÃO SOARES
AGRAVADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2461571/TO (2023/0300835-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: MARCELO FALCÃO SOARES
AGRAVADO: VERA LEICE FONSECA SOARES
ADVOGADOS: IGOR DE QUEIROZ - TO004498B
HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS - TO003981B
ELIZA MATEUS BORGES - TO006044
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 13:30
Documento (Certidão)
14/11/2024, 13:15
Documento (Certidão)
14/11/2024, 13:15
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
18/10/2024, 17:48
Publicação
01/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
30/09/2024, 19:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial