CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Reu
Advogados / Representantes
MARIO BATISTA
OAB/DF 13694·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA
OAB/DF 048137·Representa: Autor
RAFAEL DE MELO BRANDÃO
OAB/DF 062125·CPF·Representa: Autor
MARIO BATISTA
OAB/DF 013694·CPF·Representa: Autor
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA
OAB/DF 059161·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0009772-22.2017.8.07.0001.
EMBARGANTE: ABILIO JOAQUIM DA COSTA FILHO, VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DESPACHO Esclareça-se à parte embargada que as custas finais deverão ser nos termos da sentença de ID 87207349, já transitada em julgado. Dessa forma, fica a parte embargada intimada a comprovar o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009772-22.2017.8.07.0001.
EMBARGANTE: ABILIO JOAQUIM DA COSTA FILHO, VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2025 18:25:53. SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009772-22.2017.8.07.0001.
EMBARGANTE: ABILIO JOAQUIM DA COSTA FILHO, VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:13
Publicação
06/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 1965309/DF (2021/0329313-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF059161
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
REQUERIDO: ABÍLIO JOAQUIM DA COSTA FILHO
REQUERIDO: VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
ADVOGADO: MARIO BATISTA - DF013694
DECISÃO Em razão do acordo celebrado entre as partes já homologado pelo tribunal de origem, conforme noticiado por meio das petições de fls. 795/797 e 802/812 (e- STJ), julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
05/05/2025, 00:00
Recurso prejudicado
30/04/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 18:59
Publicação
31/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1965309/DF (2021/0329313-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF059161
RECORRIDO: ABÍLIO JOAQUIM DA COSTA FILHO
RECORRIDO: VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
ADVOGADO: MARIO BATISTA - DF013694
DESPACHO Intime-se o recorrente para que se manifeste a respeito do acordo noticiado na petição de fls. 795/797 e sob eventual da perda de objeto do recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009772-22.2017.8.07.0001.
EMBARGANTE: ABILIO JOAQUIM DA COSTA FILHO, VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:13
Publicação
06/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 1965309/DF (2021/0329313-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF059161
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
REQUERIDO: ABÍLIO JOAQUIM DA COSTA FILHO
REQUERIDO: VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
ADVOGADO: MARIO BATISTA - DF013694
DECISÃO Em razão do acordo celebrado entre as partes já homologado pelo tribunal de origem, conforme noticiado por meio das petições de fls. 795/797 e 802/812 (e- STJ), julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
05/05/2025, 00:00
Recurso prejudicado
30/04/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 18:59
Publicação
31/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1965309/DF (2021/0329313-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF059161
RECORRIDO: ABÍLIO JOAQUIM DA COSTA FILHO
RECORRIDO: VERA LUCIA MEDEIROS MARTINS
ADVOGADO: MARIO BATISTA - DF013694
DESPACHO Intime-se o recorrente para que se manifeste a respeito do acordo noticiado na petição de fls. 795/797 e sob eventual da perda de objeto do recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO