Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 08:00
Documento (Certidão)
13/06/2025, 14:15
Publicação
05/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2025, 20:16
Protocolo de Petição
02/06/2025, 19:54
Publicação
27/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:15
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 10:11
Protocolo de Petição
15/04/2025, 09:59
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 18:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 18:39
Publicação
31/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
AGRAVANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707235/MT (2024/0281188-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
AGRAVANTE: AGROPECUARIA ETHAL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT006668
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
BRUNO RAMOS DOMBROSKI - MT173725
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT031764
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 12:13
Redistribuição
26/09/2024, 12:00
Publicação
19/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:50
Recebimento
18/09/2024, 08:40
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 08:27
Distribuição
17/09/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
06/09/2024, 12:41
Protocolo de Petição
06/09/2024, 12:27
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/09/2024, 17:01
Protocolo de Petição
05/09/2024, 16:47
Publicação
15/08/2024, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:46
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/08/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 12:01
Distribuição (competência exclusiva)
05/08/2024, 11:45
Recebimento
29/07/2024, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão: (...)
Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO DO BRASIL SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC. Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e desprovido. Os embargos de declaração é o meio adequado para o simples objetivo de prequestionar matéria como pressuposto para interpor recurso à instância superior.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES. E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES. E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO, AGROPECUARIA ETHAL LTDA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1028355-20.2023.8.11.0000
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO, AGROPECUARIA ETHAL LTDA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1028355-20.2023.8.11.0000
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO – PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO SOB A ALEGAÇÃO DE MERO ERRO MATERIAL – IMPOSSIBILIDADE – NÚMERO DO CONTRATO QUE FOI INFORMADO DA MESMA FORMA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E EM SEDE RECURSAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme entendimento pacífico do STJ, o erro material não se submete aos institutos da preclusão e coisa julgada, podendo ser corrigido de ofício pelo juiz a qualquer momento, entretanto, no caso dos autos, a parte busca, após mais de 14 (quatorze anos) de apresentada a inicial e de 07 (sete) anos do julgamento do recurso de apelação, alterar o número de contrato sob a alegação de erro de digitação, o que não se pode admitir.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES. E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc. II, do art. 1.019, do CPC. Oficie-se o douto juiz a quo para que preste as informações necessárias. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO, AGROPECUARIA ETHAL LTDA
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1028355-20.2023.8.11.0000
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Informação - Certifico que o Processo nº 1028355-20.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO.