Agravo em Recurso Especial 5003138-40.2020.8.21.0029 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003138-40.2020.8.21.0029 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003138-40.2020.8.21.0029/RS AUTOR: LUIZ AIRTON AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do valor depositado nos autos, expeça-se alvará em favor da parte autora, acrescido dos respectivos rendimentos legais. Oportunamente, baixe-se. Dil. Legais.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003138-40.2020.8.21.0029/RS RELATOR: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR: LUIZ AIRTON AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50031384020208210029/TJRS

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

23/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

13/06/2025, 14:21

Publicação

27/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2560650/RS (2024/0033980-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 DANIELLE RAMOS GARCIA - RS069750 INGRID EMILIANO - RS091283 AUGUSTO STÜRMER CAYE - RS115093 THAUANA NICOLE HORST - RS123415 EMBARGADO: LUIZ AIRTON AZEVEDO ADVOGADOS: MARCELO CACINOTTI COSTA - RS053286 CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA - RS116146 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:13

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2560650/RS (2024/0033980-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 DANIELLE RAMOS GARCIA - RS069750 INGRID EMILIANO - RS091283 AUGUSTO STÜRMER CAYE - RS115093 THAUANA NICOLE HORST - RS123415 EMBARGADO: LUIZ AIRTON AZEVEDO ADVOGADOS: MARCELO CACINOTTI COSTA - RS053286 CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA - RS116146 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ AIRTON AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 16 (dezesseis) de agosto de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 (vinte e dois) de agosto de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5003138-40.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ AIRTON AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5003138-40.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

02/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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