Agravo em Recurso Especial 1001983-63.2023.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1001983-63.2023.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001983-63.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica da Silva Marques - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 976. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001983-63.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica da Silva Marques - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Esclareça a autora sua petição de fls. 988 diante da extinção da ação às fls. 976. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001983-63.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica da Silva Marques - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Para expedição do MLE determinado, apresente o(a) credor(a) procuração atualizada. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001983-63.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica da Silva Marques - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 914/919) e da concordância da credora (fls. 973/974), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação declaratória que Erica da Silva Marques move em face de Ccdi Jaw Holding Participações Ltda e outro, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da credora. P. R. I. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001983-63.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica da Silva Marques - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Reitere-se a intimação da autora para que se manifeste acerca do pagamento da dívida, no prazo legal, para fins de extinção do feito. O silêncio será interpretado como concordância, com a consequente baixa definitiva dos autos. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001983-63.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica da Silva Marques - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a autora em cinco dias acerca da petição e depósito de fls. 914/919 para fins de extinção da presente ação. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:23

Publicação

03/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS no AgInt no AREsp 2794098/SP (2024/0419469-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA REQUERENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 REQUERIDO: ERICA MARQUES TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA - SP331385 DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA e RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A., formulado às fls. 948/949, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ. Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 02:10

Extinção

01/04/2025, 02:10

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 11:45

Publicação

31/03/2025, 00:35

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00