Agravo em Recurso Especial 0190506-90.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 06:22

Trânsito em julgado

19/12/2025, 06:22

Publicação

26/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 01:50

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:27

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

14/10/2025, 23:21

Protocolo de Petição

14/10/2025, 23:05

Publicação

13/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:03

Ato ordinatório

09/10/2025, 08:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 06:22

Trânsito em julgado

19/12/2025, 06:22

Publicação

26/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 01:50

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:27

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

14/10/2025, 23:21

Protocolo de Petição

14/10/2025, 23:05

Publicação

13/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:03

Ato ordinatório

09/10/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

08/10/2025, 19:51

Protocolo de Petição

08/10/2025, 19:39

Publicação

01/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:34

Ato ordinatório

27/09/2025, 06:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:15

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

18/08/2025, 22:40

Protocolo de Petição

18/08/2025, 22:23

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:52

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

23/05/2025, 20:06

Publicação

30/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:20

Ato ordinatório

27/04/2025, 15:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/04/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 12:35

Redistribuição

01/04/2025, 11:00

Recebimento

31/03/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 13:05

Publicação

31/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:05

Distribuição

26/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 12:30

Recebimento

25/02/2025, 17:39