Agravo em Recurso Especial 5258179-42.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5258179-42.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:08

Publicação

31/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2632998/RS (2024/0106478-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGANTE: VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDA EMBARGANTE: COMPONAM ORGANIZACAO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000 MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477 EMBARGADO: MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDA ADVOGADOS: LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS - RS013198 RAPHAEL CAVALLI GOMES - RS097605 INTERESSADO: PARAIBOR COMPANHIA PARAIBANA DE BORRACHA INTERESSADO: QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTERESSADO: SINTESUL PRODUTOS SINTETICOS LTDA INTERESSADO: QUIMICAM FITAS ADESIVAS LTDA INTERESSADO: VINILEX PRODUTOS INJETADOS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:23

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2632998/RS (2024/0106478-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGANTE: VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDA EMBARGANTE: COMPONAM ORGANIZACAO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000 MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477 EMBARGADO: MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDA ADVOGADOS: LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS - RS013198 RAPHAEL CAVALLI GOMES - RS097605 INTERESSADO: PARAIBOR COMPANHIA PARAIBANA DE BORRACHA INTERESSADO: QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTERESSADO: SINTESUL PRODUTOS SINTETICOS LTDA INTERESSADO: QUIMICAM FITAS ADESIVAS LTDA INTERESSADO: VINILEX PRODUTOS INJETADOS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB SP185627) ADVOGADO(A): ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB SP303921) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GASPAROTO (OAB SP276000) ADVOGADO(A): MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB SP333477) IMPETRANTE: COMPONAM TRANSPORTES E COMPONENTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB SP303921) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB SP185627) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GASPAROTO (OAB SP276000) ADVOGADO(A): MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB SP333477) IMPETRANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB SP185627) ADVOGADO(A): ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB SP303921) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GASPAROTO (OAB SP276000) ADVOGADO(A): MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB SP333477) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST INTERESSADO: MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS INTERESSADO: PARAIBOR COMPANHIA PARAIBANA DE BORRACHA ADVOGADO(A): ADRIANA AMBROSIO BUENO INTERESSADO: QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA AMBROSIO BUENO ADVOGADO(A): MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES INTERESSADO: SINTESUL PRODUTOS SINTETICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA AMBROSIO BUENO ADVOGADO(A): MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 08 (oito) de novembro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 14 (quatorze), de outubro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Mandado de Segurança (Câmara) Nº 5258179-42.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 989) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

27/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(59)