Agravo em Recurso Especial 0060512-68.2019.8.19.0004 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0060512-68.2019.8.19.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Réu sobre o acrescido. Intime-se.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O arresto determinado via sistema SisbaJud foi integralmente cumprido, com desbloqueio da importância constrita em excesso e transferência do montante devido para a conta à disposição do Juízo, conforme comprovante em anexo. Junte-se aos autos. Com a concretização da transferência, o que deverá ser diligenciado pelo Cartório, expeça-se mandado de pagamento/transferência em favor da parte Autora. Venha a prestação de contas no prazo de até 10 (dez) dias. Intimem-se as partes.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Andreza Vitória Brum Silveira, menor impúbere nascida em 23/04/2013, requereu a antecipação dos efeitos da tutela para a aquisição de fornecimento do medicamento Charlotte's Web Everyday Advanced 5000 mg/100ml, o que foi deferido em decisão prolatada em 18/12/2019, confirmada na sentença condenatória. A Autora persegue o cumprimento da obrigação de fazer imposta, noticiando a fls. 1.075-1.082 que foram entregues apenas 09 unidades das 18 do medicamento, apresentando documentos. Intimada para manifestação sobre o aduzido pela Autora, a Ré ficou silente, conforme certidão de fls. 1.091. Defiro o arresto da quantia indicada no orçamento apresentado (R$ 22.500,00). Aguarde-se em Cartório por 48 horas e após voltem conclusos.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venha o valor atualizado do débito remanescente. No mais, diga a Autora como pretende prosseguir.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se a expedição de mandado de pagamento. 2. Item 2 de fls. 1.075: Expedido o mandado, certifique-se e voltem conclusos. 3. Item 3 de fls. 1.075: Diga a Ré em até 05 dias.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECOLHER CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. Ato Ordinatório Praticado - AO PATRONO DA PARTE

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Expeça-se mandado de pagamento do depósito comprovado em favor do patrono credor./r/r/n/n2. Intime-se a Ré para comprovar o pagamento do saldo devedor remanescente a título de honorários sucumbenciais, conforme planilha apresentada, em até 15 dias, sob pena de prosseguimento./r/r/n/n3. Cumpra a Autora o despacho prolatado no cumprimento provisório que tramita em apenso, apresentando resposta nestes autos. /r/r/n/nCumpra o Cartório aqui a remessa ao Ministério Público nos moldes do determinado no cumprimento provisório que tramita em apenso, devendo aqui ser lançada a promoção.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão./r/r/n/nApensem-se estes autos aos do processo nº 0027785-22.2020.8.19.0004./r/r/n/nDiga a parte credora sobre o depósito comprovado.

12/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:41

Protocolo de Petição

01/04/2025, 13:27

Publicação

31/03/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

Despacho

•03/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Réu sobre o acrescido. Intime-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venha o valor atualizado do débito remanescente. No mais, diga a Autora como pretende prosseguir.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se a expedição de mandado de pagamento. 2. Item 2 de fls. 1.075: Expedido o mandado, certifique-se e voltem conclusos. 3. Item 3 de fls. 1.075: Diga a Ré em até 05 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECOLHER CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. Ato Ordinatório Praticado - AO PATRONO DA PARTE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão./r/r/n/nApensem-se estes autos aos do processo nº 0027785-22.2020.8.19.0004./r/r/n/nDiga a parte credora sobre o depósito comprovado.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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