Agravo em Recurso Especial 0058710-44.2019.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0058710-44.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para tomar ciência da expedição do mandado de pagamento (fls. 975). Na forma do artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que, se nada requerido, estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento, haja vista a determinação de fls. 955.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre a resposta do ofício.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para tomar ciência da expedição do ofício de fls. 957, devendo ser ressaltado que o referido ofício tem a mesma finalidade de um mandado de pagamento, conforme previsão do artigo 4º do Aviso TJ nº 44/2020. Na forma do artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que, se nada requerido, estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento, haja vista a determinação de fls. 955.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls 953: expeça-se mandado de pagamento, consoante requerido, observados os poderes e cautelas de praxe. Após, nada sendo requerido, dê-sebaixa e arquivem-se.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte exequente para informar se o depósito de fls. 947/948 quita o débito.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão de fls 938, intime-se a parte exequente com vistas ao prosseguimento.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado às fls 928, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com o artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 703/706: cumpra-se o v. Acórdão./r/nÀ parte exequente com vistas ao prosseguimento.

12/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:43

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:43

Publicação

31/03/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742933/RJ (2024/0341807-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FATIMA CRISTINA VIEIRA FERNANDES ADVOGADOS: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO - RJ103762 ALAN PEREIRA MELO - RJ173071 PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO - RJ201436 LUIZA GARCIA FERREIRA - RJ246850 AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES AGRAVADO: DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA LOPES - RJ046157 DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ077164 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/03/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•20/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•11/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre a resposta do ofício.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls 953: expeça-se mandado de pagamento, consoante requerido, observados os poderes e cautelas de praxe. Após, nada sendo requerido, dê-sebaixa e arquivem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte exequente para informar se o depósito de fls. 947/948 quita o débito.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão de fls 938, intime-se a parte exequente com vistas ao prosseguimento.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado às fls 928, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 703/706: cumpra-se o v. Acórdão./r/nÀ parte exequente com vistas ao prosseguimento.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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