Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOB0 -
RÉU: B1Locadora Rentv S/A Locadora de TelevisoresB0 - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito. Custas, nos termos do art. 90, § 2º do CPC. Determino o levantamento de restrição, se existir. Logo após, arquive-se. P.R.I.
Intimação - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL), ADV: ANDREA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL), ADV: MARINA VILELA DE CASTRO LOYOLA CAJU (OAB 9414/AL), ADV: FELIPE DIAS DE GODOY (OAB 174945/RJ), ADV: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO (OAB 171597/RJ), ADV: EDUARDO MACHADO PERRONI (OAB 174550/RJ), ADV: LEONARDO MAFRA COSTA (OAB 5690/AL) - Processo 0025857-34.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOB0 -
RÉU: B1Locadora Rentv S/A Locadora de TelevisoresB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
Intimação - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL), ADV: MARINA VILELA DE CASTRO LOYOLA CAJU (OAB 9414/AL), ADV: ANDREA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL), ADV: LEONARDO MAFRA COSTA (OAB 5690/AL), ADV: FELIPE DIAS DE GODOY (OAB 174945/RJ), ADV: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO (OAB 171597/RJ), ADV: EDUARDO MACHADO PERRONI (OAB 174550/RJ) - Processo 0025857-34.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Locadora Rentv S/A Locadora de Televisores -
Apelado: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0025857-34.2011.8.02.0001
Agravante: Locadora Rentv S/A Locadora de Televisores. Advogados: Mariana Pinto Bravo Carneiro Ribeiro (OAB: 171597/RJ) e outros.
Agravado: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advogados: Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB: 9414/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial e rejeitou os aclaratórios opostos (fls. 633/638 e 662/667), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Mariana Pinto Bravo Carneiro Ribeiro (OAB: 171597/RJ) - Felipe Dias de Godoy (OAB: 174945/RJ) - Eduardo Machado Perroni (OAB: 174550/RJ) - Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB: 9414/AL) - Leonardo Mafra Costa (OAB: 5690/AL) - Pedro Henrique P. Nogueira (OAB: 6406/AL) - Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL)
Nº 0025857-34.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2025, 14:33
Trânsito em julgado
30/06/2025, 14:33
Publicação
04/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
EMBARGADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:23
Publicação
12/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
EMBARGADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Locadora Rentv S/A Locadora de Televisores -
Apelado: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0025857-34.2011.8.02.0001
Agravante: Locadora Rentv S/A Locadora de Televisores. Advogados: Mariana Pinto Bravo Carneiro Ribeiro (OAB: 171597/RJ) e outros.
Agravado: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advogados: Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB: 9414/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial e rejeitou os aclaratórios opostos (fls. 633/638 e 662/667), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Mariana Pinto Bravo Carneiro Ribeiro (OAB: 171597/RJ) - Felipe Dias de Godoy (OAB: 174945/RJ) - Eduardo Machado Perroni (OAB: 174550/RJ) - Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB: 9414/AL) - Leonardo Mafra Costa (OAB: 5690/AL) - Pedro Henrique P. Nogueira (OAB: 6406/AL) - Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL)
Nº 0025857-34.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2025, 14:33
Trânsito em julgado
30/06/2025, 14:33
Publicação
04/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
EMBARGADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:23
Publicação
12/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
EMBARGADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
15/04/2025, 15:13
Publicação
09/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
EMBARGADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:02
Publicação
31/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
AGRAVADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
AGRAVADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
AGRAVADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 08:35
Redistribuição
19/02/2025, 08:02
Recebimento
19/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:15
Publicação
19/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
AGRAVADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:00
Distribuição
17/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 14:31
Petição (Impugnação)
09/02/2025, 15:01
Protocolo de Petição
09/02/2025, 14:42
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2711981/AL (2024/0292092-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES
ADVOGADOS: FELIPE DIAS DE GODOY - RJ174945
MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO - RJ171597
FELIPE COLONESE SCHAUMBURG - RJ131382
JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI - RJ174550
AGRAVADO: UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEONARDO MAFRA DE PINTO COSTA - AL005690
ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL006406
MARINA VILELA CAJU MARANHÃO - AL009414
CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA - AL015049
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/12/2024, 18:51
Protocolo de Petição
18/12/2024, 18:30
Publicação
27/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 22:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/11/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 10:45
Petição (Impugnação)
15/10/2024, 10:21
Protocolo de Petição
15/10/2024, 10:02
Publicação
08/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
07/10/2024, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 16:57
Publicação
30/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
26/09/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/09/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 18:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)