Agravo em Recurso Especial 5003141-92.2020.8.21.0029 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003141-92.2020.8.21.0029 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS AUTOR: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MATZENBACKER (OAB RS076702) ADVOGADO(A): ANA PAULA STEFFEN (OAB RS101524) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nada a prover: baixe-se conforme anteriormente decidido (evento 161, DESPADEC1).

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS RELATOR: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 25/09/2025 - Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS AUTOR: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que no evento 48, OUT45 dos autos de 2º grau a parte ré realizou o pagamento espontâneo da condenação. Assim, expeçam-se alvarás nos valores de R$ 4.297,16 e R$ 2.177,23 em favor da parte autora, referentes à condenação principal e valores de honorários, respectivamente, conforme requerido no evento 159, PET1, acrescidos de seus respectivos rendimentos legais. Após, baixe-se, oportunamente.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS RELATOR: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 25/05/2025 - Remetidos os Autos

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

25/04/2025, 10:31

Publicação

31/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2558040/RS (2024/0026968-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 AUGUSTO STÜRMER CAYE - RS115093 THAUANA NICOLE HORST - RS123415 EMBARGADO: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA ADVOGADOS: MARCELO CACINOTTI COSTA - RS053286 CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA - RS116146 INTERESSADO: CEZAR AUGUSTO LOSS JUNIOR INTERESSADO: CLAUDIO SEBASTIAO CANATTA INTERESSADO: ELIZABETE DA SILVA RODRIGUES INTERESSADO: JOAO ALBERTO DALLA COSTA INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE FEIJO MACHADO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 21:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) TESTEMUNHA: CEZAR AUGUSTO LOSS JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIO SEBASTIAO CANATTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZABETE DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ALBERTO DALLA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ HENRIQUE FEIJO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 02/23 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 13 (TREZE), DE SETEMBRO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, DEVENDO O PROCURADOR MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO, SE FOR O CASO, SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, DEVENDO O PEDIDO SER ANALISADO PELO RELATOR, E, ESTANDO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES DO ART. 937 CPC, PODERÁ SER DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO. O PROCURADOR PODERÁ OPTAR PELO ENVIO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP 51980634881. Apelação Cível Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) TESTEMUNHA: CEZAR AUGUSTO LOSS JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIO SEBASTIAO CANATTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZABETE DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ALBERTO DALLA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ HENRIQUE FEIJO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 12 (Doze) de julho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (Dezoito), de julho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

03/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(59)