Requisição de Pequeno Valor 0155016-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0155016-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2025, 07:00

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 18540/DF (2024/0155016-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FRANCISCA MENDES FORTE REQUERENTE: GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:45

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2025, 11:07

Publicação

31/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 18540/DF (2024/0155016-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FRANCISCA MENDES FORTE REQUERENTE: GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento cumprida mediante depósito do valor requisitado em conta bloqueada, em razão de alegação da parte devedora de que nada é devido ao beneficiário principal (fls. 12-13). Decidida definitivamente a controvérsia nos termos da decisão juntada por cópia às fls. 66-68, observa-se que o julgamento foi favorável à parte requerente. Ante o exposto, determino o imediato desbloqueio da quantia até então controversa a fim de possibilitar o levantamento (art. 15, § 2º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/03/2025, 00:00

Outras Decisões

26/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:36

Documento (Certidão)

08/01/2025, 09:30

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•14/04/2025, 00:00