Agravo em Recurso Especial 4002822-86.2013.8.26.0114 - STJ

Agravo em Recurso Especial 4002822-86.2013.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 4002822-86.2013.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Administração - Mauricio Kaplan - Yone Kaplan Moscovici - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Na eventualidade de descumprimento do acordo, caberá ao credor instaurar incidente de cumprimento de sentença, por meio de protocolo da petição junto ao código 156, direcionado a estes autos. Certifique a Serventia a existência de custas e aberto e intime as partes para recolhimento nos termos do acordo. Anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB 208611/SP), FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ (OAB 148678/SP), MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 4002822-86.2013.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Administração - Mauricio Kaplan - Yone Kaplan Moscovici - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) requerente beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, só poderá ser executado(a) caso perca tal condição. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ (OAB 148678/SP), ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB 208611/SP), MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 14:22

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:23

Publicação

31/03/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2086519/SP (2022/0068696-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: YONE KAPLAN MOSCOVICI ADVOGADO: ANDERSON LUIZ RAMOS - SP208611 AGRAVADO: MAURICIO KAPLAN ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO ROCHA CALABRIA - SP126729 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 20:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:14

Publicação

10/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2086519/SP (2022/0068696-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: YONE KAPLAN MOSCOVICI ADVOGADO: ANDERSON LUIZ RAMOS - SP208611 AGRAVADO: MAURICIO KAPLAN ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO ROCHA CALABRIA - SP126729 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 17:00

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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