Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: DA LUZ ADVOGADOS Advogados do(a)
REQUERENTE: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES13003, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES19405
REQUERIDO: LORENGE S.A. PARTICIPACOES, ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a)
REQUERIDO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES11624, RODRIGO REIS MAZZEI - ES5890 Advogados do(a)
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES7733, DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES14461 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação das partes requerente / requerida da descida dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal. Vitória, 25 de novembro de 2025. Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0006905-04.2010.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:23
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:23
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
EMBARGADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
EMBARGADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:25
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
EMBARGADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
EMBARGADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
EMBARGADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
EMBARGADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:25
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
EMBARGADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
EMBARGADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 08:15
Documento (Certidão)
10/02/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 15:41
Protocolo de Petição
28/01/2025, 15:24
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 07:31
Protocolo de Petição
27/01/2025, 20:10
Publicação
23/01/2025, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
EMBARGADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
EMBARGADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
21/01/2025, 14:21
Protocolo de Petição
21/01/2025, 14:01
Publicação
20/12/2024, 00:35
Publicação
20/12/2024, 00:35
Publicação
20/12/2024, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
AGRAVADO: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
AGRAVADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
AGRAVADO: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
AGRAVADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
AGRAVADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
AGRAVADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:30
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:09
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:24
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:24
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:24
Documento (Certidão)
05/12/2024, 23:20
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:15
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
AGRAVADO: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
AGRAVADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
AGRAVADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
AGRAVADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671937/ES (2024/0222577-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875
DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES007733
DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES014461
AGRAVADO: DA LUZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES019405
AGRAVADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890
LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624
HIGHOR EDUARDO DUTRA - ES037377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
21/11/2024, 15:15
Documento (Certidão)
18/11/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 16:11
Protocolo de Petição
13/11/2024, 15:54
Protocolo de Petição
13/11/2024, 15:54
Petição (Impugnação)
06/11/2024, 17:21
Petição (Impugnação)
06/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
06/11/2024, 17:02
Protocolo de Petição
06/11/2024, 17:00
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 14:21
Protocolo de Petição
22/10/2024, 14:04
Publicação
22/10/2024, 05:30
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 16:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 16:17
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 18:51
Protocolo de Petição
18/10/2024, 18:36
Publicação
01/10/2024, 05:12
Publicação
01/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
30/09/2024, 18:40
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/09/2024, 18:40
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento