Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1002617-75.2022.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Brumau Comercio de Oleos Vegetais Ltda - Renata Nardon Contiero Epp e outros -
Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do artigo 1289 das NGCGJ, como incidente por dependência a estes autos. Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 407375/SP), NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 407375/SP), NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 407375/SP)
18/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2026, 16:53
Trânsito em julgado
11/03/2026, 16:53
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:11
Protocolo de Petição
24/02/2026, 17:56
Publicação
12/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 10:00
Redistribuição
04/04/2025, 09:30
Recebimento
31/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 06:25
Publicação
31/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:20
Distribuição
26/03/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860208/SP (2025/0055510-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP407375
AGRAVADO: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - MG086425
NINO MAESTRI JUNIOR - MG170325
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.