Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os autos foram desapensados ao processo 18719-56/2018. Cumpra-se o V. Acórdão.
20/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/07/2025, 10:46
Trânsito em julgado
28/07/2025, 10:46
Publicação
02/07/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
REQUERIDO: WALLACE DOS SANTOS SALES
REQUERIDO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
DECISÃO Por intermédio da petição de fls. 349-351, foi noticiado pelo advogado JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA, OAB/RJ 154.890, o falecimento do recorrente, JOSÉ MAURO GUIMARÃES DE JESUS, ocorrido em 17/2/2025. Assim, determinou-se, na fl. 353, a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, para a devida regularização da representação processual, com sua substituição pelos seus sucessores ou eventual espólio. Diante da ausência de manifestação da parte interessada, bem como da não interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 340-344, providenciando a baixa dos autos à origem. Cumpra-se. Relator
RAUL ARAÚJO
01/07/2025, 00:00
Não-Concessão
30/06/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 07:00
Documento (Certidão)
30/05/2025, 15:15
Publicação
09/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
REQUERIDO: WALLACE DOS SANTOS SALES
REQUERIDO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
DESPACHO Na petição de fls. 349-351, o advogado JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA informa o falecimento do recorrente JOSÉ MAURO GUIMARÃES DE JESUS, ocorrido no dia 17/2/2025. Assim, como a morte de qualquer das partes, de seus representantes legais ou de seus procuradores determina a suspensão do processo até sua regularização, a deficiência na representação processual deve ser sanada, nessa instância, com a intimação dos sucessores ou do eventual espólio. Nessas condições, com fundamento nos arts. 313, I, § 1º, e 689 do CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo por 30 (trinta) dias, para a devida regularização da representação processual, com sua substituição pelos seus sucessores ou eventual espólio. Aguardem os autos em secretaria. Decorrido o prazo, retornem os autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
RAUL ARAÚJO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
REQUERIDO: WALLACE DOS SANTOS SALES
REQUERIDO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
DECISÃO Por intermédio da petição de fls. 349-351, foi noticiado pelo advogado JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA, OAB/RJ 154.890, o falecimento do recorrente, JOSÉ MAURO GUIMARÃES DE JESUS, ocorrido em 17/2/2025. Assim, determinou-se, na fl. 353, a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, para a devida regularização da representação processual, com sua substituição pelos seus sucessores ou eventual espólio. Diante da ausência de manifestação da parte interessada, bem como da não interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 340-344, providenciando a baixa dos autos à origem. Cumpra-se. Relator
RAUL ARAÚJO
01/07/2025, 00:00
Não-Concessão
30/06/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 07:00
Documento (Certidão)
30/05/2025, 15:15
Publicação
09/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
REQUERIDO: WALLACE DOS SANTOS SALES
REQUERIDO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
DESPACHO Na petição de fls. 349-351, o advogado JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA informa o falecimento do recorrente JOSÉ MAURO GUIMARÃES DE JESUS, ocorrido no dia 17/2/2025. Assim, como a morte de qualquer das partes, de seus representantes legais ou de seus procuradores determina a suspensão do processo até sua regularização, a deficiência na representação processual deve ser sanada, nessa instância, com a intimação dos sucessores ou do eventual espólio. Nessas condições, com fundamento nos arts. 313, I, § 1º, e 689 do CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo por 30 (trinta) dias, para a devida regularização da representação processual, com sua substituição pelos seus sucessores ou eventual espólio. Aguardem os autos em secretaria. Decorrido o prazo, retornem os autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
RAUL ARAÚJO
08/04/2025, 00:00
Morte ou perda da capacidade
07/04/2025, 17:29
Mero expediente
07/04/2025, 13:40
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:51
Protocolo de Petição
31/03/2025, 15:28
Publicação
31/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
AGRAVADO: WALLACE DOS SANTOS SALES
AGRAVADO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:37
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
AGRAVADO: WALLACE DOS SANTOS SALES
AGRAVADO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
AGRAVADO: WALLACE DOS SANTOS SALES
AGRAVADO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 08:33
Redistribuição
14/02/2025, 08:02
Recebimento
14/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 06:15
Publicação
14/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
AGRAVADO: WALLACE DOS SANTOS SALES
AGRAVADO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:00
Distribuição
12/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 18:45
Documento (Certidão)
06/02/2025, 18:30
Documento (Certidão)
06/02/2025, 18:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:07
Publicação
03/12/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2784369/RJ (2024/0410798-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MAURO GUIMARAES DE JESUS
ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890
AGRAVADO: WALLACE DOS SANTOS SALES
AGRAVADO: NELSON DE MENEZES
ADVOGADO: CRISTIANE LAGOAS PACHECO - RJ108105
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
29/11/2024, 14:01
Publicação
22/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/11/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)