Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
13/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
Partes do Processo
EDUARDO VAZ BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Autor
3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS
OAB/PE 22622·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO
OAB/PE 19333·CPF·Representa: Autor
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO
OAB/PE 16302·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS
OAB/PE 022622·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO
OAB/PE 019333·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801173-83.2017.4.05.8300.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PE - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 15/10/2025 às 19:33 Incluído no fluxo processual em: 26/11/2025 às 16:10 Recife, 26 de novembro de 2025
27/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2025, 15:43
Trânsito em julgado
10/10/2025, 15:43
Publicação
18/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:30
Não-Provimento
10/09/2025, 23:59
Publicação
14/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/08/2025, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:30
Não-Provimento
10/09/2025, 23:59
Publicação
14/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/08/2025, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 09:35
Redistribuição
31/03/2025, 09:15
Recebimento
31/03/2025, 08:15
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 08:11
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
OUTRO NOME: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Distribuição
26/03/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 18:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:48
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2092571/PE (2023/0300320-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VAZ BARBOSA ADVOCACIA
AGRAVANTE: NELSON BARBOSA ADVOCACIA - EPP
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - PE019333
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE016302
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 14:11
Protocolo de Petição
29/11/2024, 13:55
Publicação
11/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
07/11/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso
07/11/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 10:04
Distribuição (competência exclusiva)
23/10/2024, 08:30
Remessa (outros motivos)
17/10/2024, 13:55
Mudança de Classe Processual
16/10/2024, 15:50
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 15:02
Petição (Embargos de divergência)
09/10/2024, 15:31
Protocolo de Petição
09/10/2024, 15:11
Publicação
19/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
18/09/2024, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024, 23:59
Recebimento
10/09/2024, 11:35
Mandado (entregue ao destinatário)
04/09/2024, 09:02
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2024, 09:01
Publicação
30/08/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:57
Inclusão em pauta
29/08/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 16:31
Documento (Certidão)
07/08/2024, 14:00
Publicação
10/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
07/06/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
07/06/2024, 06:16
Protocolo de Petição
06/06/2024, 23:54
Publicação
29/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:43
Ato ordinatório
27/05/2024, 19:11
Não-Provimento
20/05/2024, 23:59
Recebimento
09/05/2024, 13:36
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2024, 11:41
Publicação
03/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:38
Inclusão em pauta
02/05/2024, 12:23
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 17:25
Documento (Certidão)
17/04/2024, 14:04
Publicação
14/02/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 19:42
Ato ordinatório
09/02/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/02/2024, 16:06
Protocolo de Petição
09/02/2024, 16:00
Publicação
13/12/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 20:02
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação