2. COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD (AGRAVADO)
Reu
3. CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
4. FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV (AGRAVADO)
Reu
5. PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS
OAB/SP 437521·Representa: Autor
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT
OAB/SP 336848·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
OAB/SP 291906·CPF·Representa: Autor
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART
OAB/SP 291913·CPF·Representa: Autor
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ
OAB/SP 484429·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:33
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:33
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 13:00
Redistribuição
27/01/2025, 09:45
Publicação
24/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2735285/SP (2024/0329328-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
AGRAVADO: COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD
AGRAVADO: CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT - SP336848
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ - SP484429
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Recebimento
22/01/2025, 20:45
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 20:35
Distribuição
22/01/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 14:15
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 13:41
Protocolo de Petição
05/12/2024, 13:29
Publicação
18/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/11/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/11/2024, 16:41
Protocolo de Petição
14/11/2024, 16:21
Publicação
23/10/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)