Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696804/SC (2024/0251365-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES
AGRAVANTE: LINO PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI
ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
CLAUDIA BAUER GONÇALVES - SC054697
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696804/SC (2024/0251365-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES
AGRAVANTE: LINO PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI
ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
CLAUDIA BAUER GONÇALVES - SC054697
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696804/SC (2024/0251365-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES
AGRAVANTE: LINO PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI
ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
CLAUDIA BAUER GONÇALVES - SC054697
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696804/SC (2024/0251365-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES
AGRAVANTE: LINO PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI
ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
CLAUDIA BAUER GONÇALVES - SC054697
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
03/01/2025, 18:01
Protocolo de Petição
03/01/2025, 17:50
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:02
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696804/SC (2024/0251365-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES
AGRAVANTE: LINO PEDRONI
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI
ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
SILVANO DENEGA SOUZA - SC026645
CLAUDIA BAUER GONÇALVES - SC054697
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
28/11/2024, 16:15
Publicação
05/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:21
Ato ordinatório
30/10/2024, 23:40
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
30/10/2024, 23:40
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 14:43
Redistribuição
02/10/2024, 12:30
Recebimento
23/09/2024, 14:05
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 13:17
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 15:00
Distribuição (competência exclusiva)
25/07/2024, 14:45
Recebimento
09/07/2024, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: LINO PEDRONI ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR: FERNAO COSTA
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009133-60.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: SIMONI BINHOTTI ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: PIERINA PAULINA FACCHIN PEDRONI ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MACHADO ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: WALMIR CORREIA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: VALTER AMARANTE ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: VALESIA ROQUE CORREIA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: ROBERTO MANOEL CANDIDO ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: MARLENE TEOTONIA FELIPE ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: LUCINEIA OURIQUES PIVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: LINO PEDRONI ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: GILMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: ELIZANGELA BORRES ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: EDSON JOSE PIVA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVANTE: CLAUDINEI TEIXEIRA ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR: FERNAO COSTA
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009133-60.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE