Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fls. 4909/4911: rejeito a referida Impugnação, visto que, consoante expressos termos da decisão exequenda (fls. 4626 e seguintes), coberta pelos efeitos da coisa julgada material, condenou-se, inclusive, ao pagamento da verba destinada ao Fundo Especial de Mobiliário, ponto central da referida Impugnação, não havendo que se falar em um rediscussão da matéria, acrescentando-se, ainda, a observância dos critérios de correção monetária a partir da data do desembolso e juros legais a partir da citação, conforme, repita-se, os expressos termos da decisão transitada em julgado. Sendo assim, rejeito a Impugnação, homologando os cálculos de fls. 4955/4963. P.I. Após, à parte exequente.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre os cálculos.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista o recolhimento das custas, ao Contador.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls 4937: providencie a parte interessada o recolhimento das custas para remessa dos autos ao Contador Judicial.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Determino o envio dos autos ao Contador Judicial, averiguando-se a ocorrência de eventual excesso de execução, considerando-se os termos da decisão exequenda, ressaltando-se, inclusive, a expressa inclusão pelo órgão ad quem no que diz respeito às verbas destinadas ao Fundo Especial de Mobiliário e Equipamentos das partes comuns devidamente comprovados.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão de fls 4916, recebo a a impugnação de fls. 4909/4911. Ao impugnado.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado às fls 4859, item 1, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, conforme certidão de fls 4891.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls 4626/4658: cumpra-se o v. Acórdão./r/nÀ parte exequente com vistas ao prosseguimento.
06/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:03
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2154707/RJ (2022/0194260-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
AGRAVANTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A
ADVOGADOS: ROBERTO ALGRANTI - RJ015590
LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO - RJ109811
PALOMA MENDES DOS SANTOS - RJ202151
NADINNE DE OLIVEIRA - RJ210816
JULIANA FERNANDES DA CRUZ - RJ229188
AGRAVADO: LUIZ SERGIO DELGADO VICHY
AGRAVADO: MARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY
ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO - RJ152873
INTERESSADO: BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A
INTERESSADO: BT BUZIOS HOTEIS LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO - SP088206
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Documentos
Decisão
•01/06/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•15/04/2026, 00:00
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls 4937: providencie a parte interessada o recolhimento das custas para remessa dos autos ao Contador Judicial.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Determino o envio dos autos ao Contador Judicial, averiguando-se a ocorrência de eventual excesso de execução, considerando-se os termos da decisão exequenda, ressaltando-se, inclusive, a expressa inclusão pelo órgão ad quem no que diz respeito às verbas destinadas ao Fundo Especial de Mobiliário e Equipamentos das partes comuns devidamente comprovados.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão de fls 4916, recebo a a impugnação de fls. 4909/4911. Ao impugnado.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado às fls 4859, item 1, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.
18/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, conforme certidão de fls 4891.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls 4626/4658: cumpra-se o v. Acórdão./r/nÀ parte exequente com vistas ao prosseguimento.
06/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:03
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2154707/RJ (2022/0194260-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
AGRAVANTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A
ADVOGADOS: ROBERTO ALGRANTI - RJ015590
LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO - RJ109811
PALOMA MENDES DOS SANTOS - RJ202151
NADINNE DE OLIVEIRA - RJ210816
JULIANA FERNANDES DA CRUZ - RJ229188
AGRAVADO: LUIZ SERGIO DELGADO VICHY
AGRAVADO: MARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY
ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO - RJ152873
INTERESSADO: BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A
INTERESSADO: BT BUZIOS HOTEIS LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO - SP088206
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:15
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2154707/RJ (2022/0194260-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
AGRAVANTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A
ADVOGADOS: ROBERTO ALGRANTI - RJ015590
LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO - RJ109811
PALOMA MENDES DOS SANTOS - RJ202151
NADINNE DE OLIVEIRA - RJ210816
JULIANA FERNANDES DA CRUZ - RJ229188
AGRAVADO: LUIZ SERGIO DELGADO VICHY
AGRAVADO: MARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY
ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO - RJ152873
INTERESSADO: BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A
INTERESSADO: BT BUZIOS HOTEIS LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO - SP088206
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).