Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
21/01/2026, 09:54
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:53
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:52
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
21/01/2026, 09:49
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 14:56
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
28/11/2024, 18:06
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 10:01
Conclusos para despacho
31/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
30/10/2024, 17:04
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
30/10/2024, 17:03
Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•21/01/2026, 09:52
Decisão de Tribunal Superior
•21/01/2026, 09:52
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
21/01/2026, 09:49
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 14:56
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
28/11/2024, 18:06
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 10:01
Conclusos para despacho
31/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
30/10/2024, 17:04
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
30/10/2024, 17:03
Expedição de intimação (outros).
02/10/2024, 09:30
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 09:29
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 09:28
Alterada a parte
02/10/2024, 09:27
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:10
Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.
14/08/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 00:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024, 10:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024, 10:05
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:11
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/08/2024, 11:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/07/2024, 12:02
Publicado Intimação (Outros) em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:09
Publicado Intimação (Outros) em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024, 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024, 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024, 13:53
Expedição de intimação (outros).
17/07/2024, 13:53
Recurso Especial não admitido
15/07/2024, 21:27
Alterada a parte
20/06/2024, 11:19
Conclusos para o Gabinete
06/06/2024, 07:56
Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024, 17:32
Expedição de intimação (outros).
29/05/2024, 13:08
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto)
15/05/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 11:58
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:33
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
14/05/2024, 17:43
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:11
Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2024, 13:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/04/2024, 15:30
Expedição de intimação (outros).
10/04/2024, 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024, 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 17:01
Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2024, 17:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/02/2024, 15:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/02/2024, 14:25
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:21
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:21
Conclusos para o Gabinete
24/07/2023, 15:34
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 15:34
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:20
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2023, 15:43
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
27/06/2023, 17:06
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/06/2023, 18:36
Dados do processo retificados
21/06/2023, 18:35
Alterada a parte
21/06/2023, 18:32
Processo enviado para retificação de dados
21/06/2023, 18:32
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido
12/06/2023, 15:37
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
08/06/2023, 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2023, 19:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2023, 13:46
Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2023, 10:52
Alterada a parte
17/05/2023, 13:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023, 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023, 15:19
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/05/2023, 17:33
Conclusos para o Gabinete
24/08/2022, 07:10
Juntada de Petição de manifestação ministerial
24/08/2022, 02:55
Expedição de intimação.
07/07/2022, 07:37
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído