Recurso Especial 1012453-64.2018.8.26.0071 - STJ

Recurso Especial 1012453-64.2018.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Fls. 610/612: Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 600, emiti novamente o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, tendo em vista a inconsistência verificada no levantamento anterior de fl. 603, conforme comprovante que segue e de acordo com o formulário de fl. 599. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Sentença/Decisão/Despacho exarado nos autos, procedi à regular autuação e cadastramento do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) no Portal de Custas, o qual se encontra pendente de finalização e assinatura pelo(a) MM. Magistrado(a). Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Diante do silêncio da parte adversa, expeça-se mandado de levantamento em favor de ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIAL, no valor de R$ 851,60, conforme formulário de MLE juntado à fl. 599, desde que este esteja de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo noticiado às fls. 570/572, e por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Apurem-se as custas finais, intimando-se a ré ao pagamento. Não há incidência da regra do art. 90, §3º, do CPC porque o acordo ocorreu após sentença lançada. Uma vez que não foi alvo de deliberação nos termos do acordo, diga a parte contrária sobre o pedido de levantamento no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância. Após, tornem conclusos na fila "Decisão-Interlocutória". - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - O feito encontra-se arquivado. Primeiramente, comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Conforme dispõe o art. 203, do CPC: "Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nosarts. 485e487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução." Sem grifos no original. Destarte, com a sentença lançada, que colocou fim à fase cognitiva do processo inaugurado, nada há que se pronunciar sobre as pretensões posteriormente trazidas pelas partes. Anote-se o acordo noticiado. Após, encaminhem-se ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Fl. 565: Primeiramente, por economia processual e para evitar a realização de atos processuais inúteis, apresente a parte interessada, em 05 (cinco) dias, proposta plausível para solução do conflito. Após, ciência à parte contrária, através de ato ordinatório. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Extrato de p. 561 - Ciência ao exequente. Aguarda manifestação em prosseguimento. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Certifico e dou fé que, em atendimento à (ao) r. Sentença/Decisão/Despacho haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) junto ao Portal de Custas, tendo o mesmo recebido o qual aguarda finalização e assinatura da(o) Magistrada(o), e posterior acompanhamento junto à agência bancária informada pela parte Exequente. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento em favor do Requerente, conforme formulários de MLE juntados às fls. 536/537, desde que estes estejam de acordo com o Comunicado CG 12/2024. No mais, proceda o Ofício de Justiça à juntada do extrato detalhado da conta judicial vinculada aos presentes autos. Após, intime-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto à petição retro. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - P. 527 - Ciência às partes.Aguarda manifestação, no prazo legal. - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Proceda o Ofício de Justiça à juntada do extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos. Após, intime-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto à petição retro. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP)

06/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

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