Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante da inércia da executada, certificada às fls. 349, defiro a penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD, em desfavor do executado (réu), CNPJ nº 26.555.520/0001-54, no valor de R$ 1.224.329,20 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Intimem-se as partes para ciência.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ID 333/337: Intime-se o devedor para realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 523 e seguintes do CPC/15.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:03
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736586/RJ (2024/0331148-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TERRAL TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA.
ADVOGADOS: VICENTE RAMOS DONNICI - RJ171679
RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - RJ180417
AGRAVADO: CARDOZO ASSESSORIA EM SAUDE E ATIVIDADE FISICA LTDA
OUTRO NOME: J.A HOSPITALAR REMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO - RJ179521
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736586/RJ (2024/0331148-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TERRAL TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA.
ADVOGADOS: VICENTE RAMOS DONNICI - RJ171679
RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - RJ180417
AGRAVADO: CARDOZO ASSESSORIA EM SAUDE E ATIVIDADE FISICA LTDA
OUTRO NOME: J.A HOSPITALAR REMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO - RJ179521
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Documentos
Decisão
•25/05/2026, 00:00
Despacho
•15/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:03
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736586/RJ (2024/0331148-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TERRAL TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA.
ADVOGADOS: VICENTE RAMOS DONNICI - RJ171679
RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - RJ180417
AGRAVADO: CARDOZO ASSESSORIA EM SAUDE E ATIVIDADE FISICA LTDA
OUTRO NOME: J.A HOSPITALAR REMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO - RJ179521
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:30
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736586/RJ (2024/0331148-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TERRAL TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA.
ADVOGADOS: VICENTE RAMOS DONNICI - RJ171679
RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - RJ180417
AGRAVADO: CARDOZO ASSESSORIA EM SAUDE E ATIVIDADE FISICA LTDA
OUTRO NOME: J.A HOSPITALAR REMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO - RJ179521
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2736586/RJ (2024/0331148-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TERRAL TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA.
ADVOGADOS: VICENTE RAMOS DONNICI - RJ171679
RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - RJ180417
AGRAVADO: CARDOZO ASSESSORIA EM SAUDE E ATIVIDADE FISICA LTDA
OUTRO NOME: J.A HOSPITALAR REMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO - RJ179521
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 16:43
Redistribuição
02/12/2024, 16:30
Recebimento
02/12/2024, 15:45
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 15:44
Documento (Certidão)
29/11/2024, 17:15
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
31/10/2024, 11:31
Publicação
28/10/2024, 05:09
Publicação
28/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Mero expediente
24/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 15:00
Petição (Pedido de reconsideração)
14/10/2024, 11:11
Protocolo de Petição
14/10/2024, 10:56
Publicação
11/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)