Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Windsor Barra em face de Light Serviços de Eletricidade SA. Às fls. 1626/1627 as partes informar a celebração de acordo em relação ao objeto da presente demanda. Partes devidamente representadas, conforme fls. 1642 e 1648. Examinados, decido. Da análise da avença, verifica-se que inexiste óbice à sua homologação. Assim sendo, homologo o acordo celebrando entre as partes, declarando resolvido o mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários na forma acordada. P.I. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se à Central de Arquivamento.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão cartorária de fl. 1642, à parte autora para regularizar a representação. Após, voltem.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acódão. Decorridos 30 dias sem manifestação das partes, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. CAB mat. 01/16471
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2025, 14:13
Trânsito em julgado
06/06/2025, 14:13
Publicação
15/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332157/RJ (2023/0104141-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
RODRIGO ZANATTA MACHADO - DF041552
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031
HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380
EMBARGADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADOS: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381
DIEGO FARIA DIAS - RJ189347
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332157/RJ (2023/0104141-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
RODRIGO ZANATTA MACHADO - DF041552
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031
HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380
EMBARGADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADOS: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381
DIEGO FARIA DIAS - RJ189347
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
05/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:45
Petição (Memoriais)
02/05/2025, 14:41
Protocolo de Petição
02/05/2025, 14:28
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:30
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332157/RJ (2023/0104141-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
RODRIGO ZANATTA MACHADO - DF041552
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031
HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380
EMBARGADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADOS: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381
DIEGO FARIA DIAS - RJ189347
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 10:53
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 20:30
Petição (Impugnação)
01/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
01/04/2025, 19:25
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332157/RJ (2023/0104141-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
RODRIGO ZANATTA MACHADO - DF041552
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031
HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380
EMBARGADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2025, 23:11
Protocolo de Petição
26/03/2025, 22:56
Publicação
20/03/2025, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2332157/RJ (2023/0104141-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
RODRIGO ZANATTA MACHADO - DF041552
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031
HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380
AGRAVADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
11/03/2025, 16:26
Protocolo de Petição
11/03/2025, 16:14
Petição (Memoriais)
10/03/2025, 17:31
Protocolo de Petição
10/03/2025, 17:10
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:27
Publicação
26/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2332157/RJ (2023/0104141-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
RODRIGO ZANATTA MACHADO - DF041552
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031
HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380
AGRAVADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 20:00
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
25/10/2024, 16:57
Publicação
10/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2024, 16:31
Protocolo de Petição
09/10/2024, 16:17
Publicação
19/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
18/09/2024, 16:50
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
18/09/2024, 16:50
Petição (Memoriais)
18/06/2024, 19:56
Protocolo de Petição
18/06/2024, 19:33
Petição (Memoriais)
13/06/2024, 19:46
Protocolo de Petição
13/06/2024, 19:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)