RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SP 30092·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1002959-84.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Feliciano da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - Certifico e dou fé que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Ato ordinatório: Fica intimado o autor a dar prosseguimento ao processo. Caso não se manifeste, será intimado pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º do Código de Processo Civil). Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1002959-84.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Feliciano da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
15/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:13
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529
GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488
RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:29
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529
GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488
RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529
GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488
RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:29
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529
GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488
RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicação
06/12/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529
GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488
RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529
GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488
RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 10:59
Redistribuição
03/12/2024, 10:30
Recebimento
03/12/2024, 09:45
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 09:35
Ato ordinatório
02/12/2024, 21:20
Distribuição
02/12/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
12/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
12/11/2024, 16:01
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 10:01
Protocolo de Petição
21/10/2024, 09:46
Publicação
01/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório
27/09/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)