Agravo em Recurso Especial 2027512-84.2024.8.26.0000 - STJ

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

08/09/2025, 14:53

Publicação

15/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:30

Não-Provimento

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 08:51

Redistribuição

09/05/2025, 08:16

Recebimento

09/05/2025, 06:15

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 06:15

Publicação

09/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:20

Distribuição

06/05/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 16:15

Petição (Impugnação)

22/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

22/04/2025, 15:22

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 20:51

Protocolo de Petição

26/03/2025, 20:37

Publicação

10/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ELVIS UMAR BUCHALLA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ELVIS UMAR BUCHALLA, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2025, 20:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/03/2025, 20:40

Documento (Certidão)

14/02/2025, 18:45

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 19:19

Publicação

13/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: E M SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR - SP281846 REQUERIDO: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DANIEL DE SOUZA - SP150587 DESPACHO Desentranhe-se a petição de fls. 111-174 com devolução ao subscritor, tendo em vista que não guarda relação com os autos, conforme certificado à fl. 175. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Mero expediente

11/02/2025, 13:36

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:48

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:34

Mero expediente

10/02/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:41

Protocolo de Petição

27/01/2025, 13:29

Publicação

14/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DANIEL DE SOUZA - SP150587 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823086/SP (2024/0452130-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELVIS UMAR BUCHALLA ADVOGADO: AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA - SP251240 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DANIEL DE SOUZA - SP150587 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 18:23

Ato ordinatório

10/01/2025, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2025, 08:00

Recebimento

27/11/2024, 17:14

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(57)