Recurso Especial 5695153-13.2019.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:41

Publicação

08/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Provimento

06/05/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 19:15

Recebimento

30/04/2025, 19:08

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/04/2025, 12:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:49

Publicação

01/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:11

Mero expediente

28/03/2025, 15:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:41

Publicação

08/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Provimento

06/05/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 19:15

Recebimento

30/04/2025, 19:08

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/04/2025, 12:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:49

Publicação

01/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:11

Mero expediente

28/03/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 08:42

Distribuição (sorteio)

27/03/2025, 08:01

Recebimento

28/02/2025, 12:54

Documentos

Nenhum documento disponível