Agravo em Recurso Especial 5007159-33.2015.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5007159-33.2015.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/03/2026 - RESPOSTA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora requer que o valor dos honorários advocatícios contratuais seja apartado do principal. Considerando que o pedido foi formulado depois da elaboração do requisitório, contrariando o disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), indefiro o destaque requerido. Intime-se a parte autora, por 5 (cinco) dias, para fins de eventual manifestação. Decorrido o prazo, transmita-se a requisição de pagamento, seguindo-se, no mais, quanto ao pagamento, o determinado na decisão anterior. Diligências legais.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/01/2026 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 15/12/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/10/2025 - PETIÇÃO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007159-33.2015.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50071593320154047113/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AMAURI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 12/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2025, 11:11

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:43

Publicação

03/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2879606/RS (2025/0032762-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: AMAURI FERREIRA ADVOGADOS: VAGNER AUGUSTO CAINELLI - RS056304 DEBORA MULLICH - RS118702A ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO - RS115681 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 603) interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/04/2025, 00:00

Desistência

31/03/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879606/RS (2025/0032762-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: AMAURI FERREIRA ADVOGADOS: VAGNER AUGUSTO CAINELLI - RS056304 DEBORA MULLICH - RS118702A ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO - RS115681 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00