Agravo em Recurso Especial 1000702-13.2018.4.01.3304 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

ANACLETO CERQUEIRA DE SANTANA

CPF

Autor

2. ANACLETO CERQUEIRA DE SANTANA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE

OAB/BA 33118·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE

OAB/BA 033118·Representa: Autor

FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE

OAB/BA 033118·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000702-13.2018.4.01.3304. 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes para ciência e manifestação, no prazo de 30 dias, sobre o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. Feira de Santana-BA, 25 de maio de 2026. Servidor de Secretaria Ato autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC, c/c art. 7º, XXXV da Portaria nº 03 de 22/05/2017.

26/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:43

Publicação

03/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872109/BA (2025/0071677-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANACLETO CERQUEIRA DE SANTANA ADVOGADO: FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE - BA033118 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 224) interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/04/2025, 00:00

Desistência

31/03/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872109/BA (2025/0071677-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANACLETO CERQUEIRA DE SANTANA ADVOGADO: FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE - BA033118 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 08:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:33

Protocolo de Petição

20/03/2025, 15:13

Recebimento

05/03/2025, 15:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•02/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/03/2025, 00:00