Habeas Corpus 0421881-71.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421881-71.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628998/2025

08/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 628998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 331897/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

03/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331897 - RE nos EDcl no AgRg no HC 958851 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 11:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

01/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 08/05/2025, para RICHARD PRUDENCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 331897/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 101.

09/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 354581/2025

24/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 354581/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 331897/2025 -

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 331897/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 14:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628998/2025

Protocolizada Petição 628998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 331897/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331897 - RE nos EDcl no AgRg no HC 958851 - Publicação prevista para 03/07/2025

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 08/05/2025, para RICHARD PRUDENCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 331897/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 101.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 354581/2025

Protocolizada Petição 354581/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 331897/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 331897/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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