Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000108-18.2025.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000108-18.2025.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:33

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 19:06

Protocolo de Petição

07/04/2025, 18:44

Publicação

03/04/2025, 00:58

Documento (Certidão)

02/04/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 213517/PR (2025/0104646-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: WILLIAN BARILE AGATI ADVOGADOS: EDUARDO TADEU MAURICIO - SP449501 ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA - SP438338 LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA - SP491838 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO WILLIAN BARILE AGATI alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região. Consta dos autos que o paciente é investigado pelos delitos de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, encontrando-se em prisão preventiva. Aduz a defesa não haver qualquer fato atual ou novo que justifique a manutenção da custódia. À alegação de falta de contemporaneidade, indica fundamentação genérica. Decido. Em consulta ao sistema, verifico que o presente recurso tem as mesmas partes e idêntico objeto aos do HC n. 984.184/PR atualmente em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. À vista da mera reiteração de pedido aqui consubstanciada, não conheço do habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:50

Não conhecimento do habeas corpus

01/04/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213517/PR (2025/0104646-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: WILLIAN BARILE AGATI ADVOGADOS: EDUARDO TADEU MAURICIO - SP449501 ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA - SP438338 LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA - SP491838 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 08:35

Distribuição (dependência)

27/03/2025, 08:01

Recebimento

26/03/2025, 06:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•02/04/2025, 00:00