Recurso Especial 3155076-26.2023.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 3155076-26.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 16:53

Trânsito em julgado

18/11/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 20:11

Protocolo de Petição

28/10/2025, 19:59

Publicação

28/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204787/MG (2025/0100712-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: THIAGO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: ELOARA ELOISA DIAS - MG138618 CORRÉU: ANA KARINE FRAGA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:50

Documento (Certidão)

23/10/2025, 16:02

Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

25/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204787/MG (2025/0100712-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: THIAGO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: ELOARA ELOISA DIAS - MG138618 CORRÉU: ANA KARINE FRAGA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/09/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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