Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
NILZIMAR MARIANI BOARETO
CPF
Autor
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Reu
BRADESCO SAUDE S A
Reu
SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
OAB/RJ 170088·CPF·Representa: Autor
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS
OAB/RJ 203877·CPF·Representa: Autor
GRISSIA RIBEIRO VENANCIO
OAB/RJ 129287·CPF·Representa: Autor
RICARDO SILVA MACHADO
OAB/RJ 109265·CPF·Representa: Autor
IZES MARGARETH SANTOS CALAZANS OURO ALVES
OAB/RJ 153615·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, destacando que há recurso tramitando junto ao STJ.
18/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2026, 16:03
Trânsito em julgado
16/04/2026, 16:03
Publicação
20/03/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
CRISTINA MABEL AREVALO - SP201559
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
CRISTINA MABEL AREVALO - SP201559
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/02/2026, 14:31
Protocolo de Petição
03/02/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
CRISTINA MABEL AREVALO - SP201559
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
CRISTINA MABEL AREVALO - SP201559
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/02/2026, 14:31
Protocolo de Petição
03/02/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 08:38
Redistribuição
01/04/2025, 08:01
Recebimento
01/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 06:15
Publicação
01/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889064/RJ (2025/0098871-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
AGRAVADO: NILZIMAR MARIANI BOARETO
ADVOGADOS: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA ÁVILA - RJ182067
FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS - RJ203877
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Distribuição
27/03/2025, 22:20
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 09:09
Distribuição (competência exclusiva)
27/03/2025, 09:00
Recebimento
21/03/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 AGDO: NILZIMAR MARIANI BOARETO ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-203877 ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA OAB/RJ-182067 DECISÃO: Agravos em Recurso Especial Cível nº 0034159-94.2019.8.19.0002
Agravantes: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Agravada: NILSIMAR MARIANI BOARETO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0034159-94.2019.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0034159-94.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00462156 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Intime-se. Rio de Janeiro, 6 de março de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 AGDO: NILZIMAR MARIANI BOARETO ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-203877 ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA OAB/RJ-182067 TEXTO: Ao interessado, para manifestação, no prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0034159-94.2019.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0034159-94.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00462156 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 AGDO: NILZIMAR MARIANI BOARETO ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-203877 ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA OAB/RJ-182067 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0034159-94.2019.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0034159-94.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00462156 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287
RECORRIDO: NILZIMAR MARIANI BOARETO ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-203877 ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA OAB/RJ-182067 DESPACHO: Recurso Especial Cível nº 0034159-94.2019.8.19.0002
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Recorridos: NILZIMAR MARIANI BOARETO E OUTROS DESPACHO ? Ante a certidão de fl. 1932, à secretaria para certificar, e se for o caso, autuar o agravo em recurso especial de fls. 1778/1786. Após, voltem. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
Edital RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0034159-94.2019.8.19.0002 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0034159-94.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00176903 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690