Agravo em Recurso Especial 0052175-09.2012.8.06.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0052175-09.2012.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052175-09.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. EXECUTADO: S&B Comercio de Combustiveis Ltda SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Comodato] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por RONCALLI DE FREITAS PAIVA em desfavor de SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. A parte executada apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 194711433), alegando excesso de execução, considerando como devido o valor de R$ 38.125,91 (trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Instada a se manifestar, a parte exequente compareceu aos autos (ID 195402047), concordando com os valores apresentados pela executada, pugnando pela expedição de alvará. É o breve relatório. Decido. A controvérsia cinge-se à correção dos cálculos apresentados para a execução do julgado. A concordância expressa da parte exequente com os parâmetros indicados pela executada na impugnação torna incontroverso o excesso de execução apontado inicialmente, impondo o acolhimento da impugnação para decotar o valor excedente cobrado na petição inicial do cumprimento de sentença. Em sendo assim, acolho a Impugnação ao Cumprimento de Sentença para reconhecer o excesso de execução inicial e homologar os cálculos apresentados pela executada no valor de R$ 38.125,91 (trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos); por conseguinte, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino que se expeça o competente alvará, após o trânsito em julgado, acrescido de juros e correção monetária, a partir da data do depósito realizados pela executada em conta judicial 4030 040 02086205-2 e ID 040403001482602046, no valor de R$ 38.125,91 (trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), a ser transferido para: Roncalli de Freitas Paiva, CPF: 440.589.693-34, Conta: 38509-1, Ag. 4445, Banco Itaú. Na impossibilidade da expedição do alvará eletrônico, expeça-se de forma física, em conformidade com o art. 1º, §1º, da Portaria nº 109/2022 da Presidência do TJCE. Por fim, em razão da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da executada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução (diferença entre o valor cobrado inicialmente e o valor que seria correto à época, antes da incidência das multas legais), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade desta verba caso a parte goze de gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as diligências, certificado o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura digital

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052175-09.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. EXECUTADO: S&B Comercio de Combustiveis Ltda DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Comodato] Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por RONCALLI DE FREITAS PAIVA em desfavor de SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, objetivando o adimplemento de débito no valor de R$ 38.519,78 (trinta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em Petição sob id. 179938746, pois Acórdão sob id. 179939260, transitou em julgado em 12/06/2025 (id. 179939263). Quanto ao recolhimento de custas, o artigo 82, §3º informa que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, conforme o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput § 1º, do CPC, assim como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, o executado deve realizar o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Destaco ao executado que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura digital

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.B0 - REQUERIDO: B1S&B Comercio de Combustiveis LtdaB0 - Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intimação - ADV: RONCALLI DE FREITAS PAIVA (OAB 12110/CE), ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE) - Processo 0052175-09.2012.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Comodato -

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.B0 - REQUERIDO: B1S&B Comercio de Combustiveis LtdaB0 - Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intimação - ADV: RONCALLI DE FREITAS PAIVA (OAB 12110/CE), ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE) - Processo 0052175-09.2012.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Comodato -

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

12/09/2025, 15:33

Publicação

21/08/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2879834/CE (2025/0084287-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144 RODRIGO FEIJÓ ABUD - CE022093 PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO - CE025091 PAULA CRISÓSTOMO LIMA VERDE - CE042541 VICTÓRIA ROLIM MEDEIROS - CE046713 AGRAVADO: S & B TURISMO LTDA ADVOGADO: RONCALLI DE FREITAS PAIVA - CE012110 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:50

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2879834/CE (2025/0084287-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144 RODRIGO FEIJÓ ABUD - CE022093 PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO - CE025091 PAULA CRISÓSTOMO LIMA VERDE - CE042541 VICTÓRIA ROLIM MEDEIROS - CE046713 AGRAVADO: S & B TURISMO LTDA ADVOGADO: RONCALLI DE FREITAS PAIVA - CE012110 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/06/2025, 14:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052175-09.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. EXECUTADO: S&B Comercio de Combustiveis Ltda DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Comodato] Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por RONCALLI DE FREITAS PAIVA em desfavor de SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, objetivando o adimplemento de débito no valor de R$ 38.519,78 (trinta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em Petição sob id. 179938746, pois Acórdão sob id. 179939260, transitou em julgado em 12/06/2025 (id. 179939263). Quanto ao recolhimento de custas, o artigo 82, §3º informa que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, conforme o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput § 1º, do CPC, assim como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, o executado deve realizar o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Destaco ao executado que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura digital

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2879834/CE (2025/0084287-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144 RODRIGO FEIJÓ ABUD - CE022093 PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO - CE025091 PAULA CRISÓSTOMO LIMA VERDE - CE042541 AGRAVADO: S & B TURISMO LTDA ADVOGADO: RONCALLI DE FREITAS PAIVA - CE012110 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ, ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC e cópia do repositório não juntada/autenticada. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 7/STJ e cópia do repositório não juntada/autenticada. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/04/2025, 00:00

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