Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2001873-30.2025.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2001873-30.2025.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:16

Protocolo de Petição

17/06/2025, 17:52

Publicação

17/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RMS 75979/SP (2025/0104168-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: VALTEMIRO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA - SP284632 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 12:04

Não-Provimento

10/06/2025, 17:18

Publicação

14/05/2025, 00:33

Documento (Certidão)

13/05/2025, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75979/SP (2025/0104168-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: VALTEMIRO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA - SP284632 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no RMS 75979/SP (2025/0104168-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTEMIRO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA - SP284632 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/05/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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