Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0506649-13.2025.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

12/05/2025, 16:43

Publicação

09/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:50

Liminar

07/05/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 16:00

Recebimento

03/04/2025, 15:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

03/04/2025, 15:04

Publicação

01/04/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

12/05/2025, 16:43

Publicação

09/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:50

Liminar

07/05/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 16:00

Recebimento

03/04/2025, 15:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

03/04/2025, 15:04

Publicação

01/04/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:41

Protocolo de Petição

31/03/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:06

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2025, 11:50

Liminar

27/03/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 11:03

Distribuição (sorteio)

27/03/2025, 10:30

Recebimento

27/03/2025, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível