Habeas Corpus 0106328-23.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0106328-23.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:02

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 14:52

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:30

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

10/06/2025, 03:57

Publicação

03/06/2025, 00:51

Publicação

03/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 991846/SP (2025/0106328-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GILIARDI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO PINTO DUARTE - SP178382 OUTRO NOME: GILIARD JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 991846/SP (2025/0106328-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GILIARDI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO PINTO DUARTE - SP178382 OUTRO NOME: GILIARD JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:00

Mero expediente

30/05/2025, 12:10

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•02/06/2025, 00:00