Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/10/2025 A 10/10/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: PEDRO PAZ
ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239)
ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367)
ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437)
ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361)
A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O CRÉDITO EXECUTADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
Votante: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
Votante: Juiz de Direito DIEGO CARVALHO LOCATELLI
Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50609973520198210001/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER
AGRAVADO: PEDRO PAZ (Sucessão)
ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239)
ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367)
ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437)
ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 10/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
AGRAVADO: PEDRO PAZ ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
AGRAVADO: PEDRO PAZ ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 14:13
Trânsito em julgado
25/08/2025, 14:13
Publicação
20/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
EMBARGADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:23
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
EMBARGADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
AGRAVADO: PEDRO PAZ ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
AGRAVADO: PEDRO PAZ ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 14:13
Trânsito em julgado
25/08/2025, 14:13
Publicação
20/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
EMBARGADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:23
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
EMBARGADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
03/04/2025, 15:36
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
EMBARGADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 10:41
Protocolo de Petição
27/03/2025, 10:23
Publicação
18/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
AGRAVADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 15:59
Publicação
21/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2068358/RS (2023/0135294-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESARO - RS054290
AGRAVADO: PEDRO PAZ
ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437
STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361
RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - RS103239
GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA - RS117902
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).