Agravo em Recurso Especial 0018522-62.2019.8.13.0393 - STJ | JusConsulta

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Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

06/04/2026, 13:13

Publicação

10/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 01:23

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:10

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:42

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 19:45

Recebimento

24/09/2025, 19:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/09/2025, 19:10

Protocolo de Petição

24/09/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 13:31

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

06/04/2026, 13:13

Publicação

10/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 01:23

Ato ordinatório

05/03/2026, 20:10

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:42

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 19:45

Recebimento

24/09/2025, 19:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/09/2025, 19:10

Protocolo de Petição

24/09/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 13:31

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:31

Redistribuição

17/09/2025, 12:30

Recebimento

17/09/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 10:35

Publicação

17/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:17

Ato ordinatório

12/09/2025, 22:20

Distribuição

12/09/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

08/09/2025, 16:01

Protocolo de Petição

08/09/2025, 15:40

Publicação

20/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:16

Ato ordinatório

18/08/2025, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/08/2025, 18:41

Protocolo de Petição

18/08/2025, 18:20

Erro ou Recusa na Comunicação

28/07/2025, 14:15

Publicação

28/07/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

07/07/2025, 17:11

Protocolo de Petição

07/07/2025, 16:53

Publicação

10/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:10

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 21:11

Protocolo de Petição

05/06/2025, 20:52

Publicação

29/05/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:26

Ato ordinatório

26/05/2025, 21:40

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2025, 11:30

Recebimento

12/03/2025, 18:44

Documentos

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