Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão, ciente as partes que os autos serão encaminhados ao Arquivo/Central de Arquivamento, em nada sendo requerido.
24/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 17:13
Trânsito em julgado
08/09/2025, 17:13
Publicação
15/08/2025, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
EMBARGADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
EMBARGADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
EMBARGADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
EMBARGADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
EMBARGADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
EMBARGADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
EMBARGADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
EMBARGADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:15
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
EMBARGADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
EMBARGADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 11:31
Protocolo de Petição
27/03/2025, 11:11
Publicação
20/03/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
AGRAVADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
AGRAVADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:35
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2652696/RJ (2024/0186679-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF052525
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF064987
AMANDA PIMENTA GEHRKE - RJ236824
AGRAVADO: VANNIA CRISTINA SILVA TOSTA
AGRAVADO: CARLA LOUREIRO DE MORAES
ADVOGADO: ÉRICA JAMBO STUART - RJ079769
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:16
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 14:45
Documento (Certidão)
05/12/2024, 14:30
Documento (Certidão)
05/12/2024, 14:30
Publicação
11/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
07/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
07/11/2024, 18:21
Publicação
23/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial