Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
1. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. MARIA RITA DE MORAES (AGRAVADO)
Reu
3. ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO
OAB/SP 274469·CPF·Representa: Autor
RICARDO VALLE DE CARVALHO
OAB/RJ 209505·CPF·Representa: Autor
SONIA LIMA DE AQUINO
OAB/RJ 115510·CPF·Representa: Autor
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA
OAB/RJ 215214·CPF·Representa: Autor
ALLINE LIMA SOARES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 203864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/04/2026, 14:53
Trânsito em julgado
17/04/2026, 14:53
Publicação
23/03/2026, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS: FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA - DF032288
ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO - SP274469
ALLINE LIMA SOARES DE OLIVEIRA - RJ203864
NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA - RJ215214
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2026, 16:21
Protocolo de Petição
24/02/2026, 16:09
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA - RJ215214
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA - RJ215214
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2026, 16:21
Protocolo de Petição
24/02/2026, 16:09
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA - RJ215214
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA - RJ215214
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 09:15
Redistribuição
08/04/2025, 09:00
Recebimento
08/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:15
Publicação
08/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA - RJ215214
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 22:00
Distribuição
03/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879768/RJ (2025/0084066-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA - RJ206822
AGRAVADO: MARIA RITA DE MORAES
AGRAVADO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO
ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369
SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510
RICARDO VALLE DE CARVALHO - RJ209505
BIANCA GIANINI GONÇALVES - RJ214215
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 12:04
Distribuição (competência exclusiva)
27/03/2025, 12:00
Recebimento
13/03/2025, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A
Agravado: MARIA RITA DE MORAES E OUTRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0021429-81.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0021429-81.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01089432 AGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/SP-180315 ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-206822 AGDO: MARIA RITA DE MORAES AGDO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO OAB/RJ-063369 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0021429-81.2024.8.19.0000 Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0021429-81.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0021429-81.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01089432 AGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/SP-180315 ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-206822 AGDO: MARIA RITA DE MORAES AGDO: ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO OAB/RJ-063369 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015