SAÚDE TOP INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Reu
UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED - FERJ)
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 172987·CPF·Representa: Autor
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL
OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Autor
PATRÍCIA MACHADO SOARES
OAB/RJ 117014·CPF·Representa: Autor
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
OAB/SP 75081·CPF·Representa: Autor
JOÃO ANTONIO LOPES
OAB/RJ 63370·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ficam as devedoras intimadas para pagarem o débito no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que transcorrido o prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que as executadas, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos, suas impugnações, nos termos do Art. 252 do Código de Processo Civil.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para recolher custas dos pedidos formulados.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2025, 10:30
Trânsito em julgado
10/09/2025, 10:30
Publicação
10/09/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
06/09/2025, 09:50
Publicação
22/08/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•01/06/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•16/12/2025, 00:00
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2025, 10:30
Trânsito em julgado
10/09/2025, 10:30
Publicação
10/09/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
06/09/2025, 09:50
Publicação
22/08/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 15:28
Redistribuição
05/06/2025, 15:15
Recebimento
05/06/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:25
Publicação
05/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Distribuição
02/06/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879726/RJ (2025/0083946-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081
AGRAVADO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ
ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA - RJ172987
AGRAVADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ADVOGADOS: DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977
GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 12:04
Distribuição (competência exclusiva)
27/03/2025, 12:00
Recebimento
13/03/2025, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: SAÚDE TOP INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA MACHADO SOARES OAB/RJ-117014 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0010601-24.2014.8.19.0211
Agravante: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A
Agravado: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010601-24.2014.8.19.0211 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0010601-24.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01103899 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 AGDO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987 Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SAÚDE TOP INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA MACHADO SOARES OAB/RJ-117014 TEXTO: Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010601-24.2014.8.19.0211 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0010601-24.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01103899 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 AGDO: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987